P: Estive procurando no site de voces pelo PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação) e não localizei. Poderia me orientar como obtê-lo?
R: Esta informação pode ser obtida com a Prodepa, órgão responsável pelo processamento de dados do Pará.
P: Gostaria de solicitar a gentileza em encaminhar para alguém da equipe que atue com demandas de treinamento, desenvolvimento de pessoas ou educação corporativa da sua Organização para responder uma pesquisa em questionário eletrônico disponível no link https://goo.gl/forms/krAgJEsTsjZM3dQL2, de modo a permitir que possamos incorporar os dados relacionados às práticas de Órgãos Públicos, e assim contribuir para um diagnóstico sobre as práticas adotadas e viabilizar o desenvolvimento da área de TD&E.
R: Agradecemos seu contato e participaremos da pesquisa, por meio do setor responsável.
P: Servidores públicos (casados com filhos menores de 14 e com renda de um salário mínimo) do estado, ambos têm direito a ganhar salário família dos mesmos filhos?
R: Você pode obter essa informação, por meio da Sead - Secretaria de Estado de Administração, que é o órgão responsável por esses dados e informações.
P: Estou interessado no andamento do processo licitatório do BRT Metropolitano. Gostaria de saber em que estágio se encontra, pois aguardo as definições quanto ao(s) vencedor (es) deste certame, na expectativa de haja a geração de emprego e valorização de força de trabalho local, onde pretendo oferecer-lhes os meus serviços.
R: O NGTM publicou em 29 de novembro do ano passado o Edital da Licitação Pública Internacional 001/2016-NGTM, no qual apresentou-se apenas 1 proponente que teve sua proposta considerada inadequada, tendo seu encerramento publicado no DOE em 07/06/2017.
Face ao ocorrido, foram efetuadas algumas alterações no mencionado Edital e encaminhado a Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA, (agência financiadora do projeto) para apreciação e aprovação.
Tão logo o novo edital seja aprovado pela JICA, será lançada nova licitação, sendo nossa expectativa ainda nesta primeira quinzena de julho.
Por se tratar de licitação internacional, a mesma deverá ser concluída até dezembro do corrente ano.
P: Gostaria de saber o nome, e-mail e telefone do Diretor Administrativo e Financeiro.
R: Maria Ana Oliveira é a diretora administrativa e financeira. Contatos: 31108454 / mariaana.oliveira@ngtm.pa.gov.br
P: Envie a relação das entidades do terceiro setor que receberam recursos do estado informando o valor no ano de 2019.
R: O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) não contempla a atividade diretamente ligada ao terceiro setor.
P: Bom dia. Envie, em anexo, o organograma da instituição?
R: O organograma está disponível no site oficial do NGTM. Acesse: www.ngtm.pa.gov.br
P: Gostaria de saber se o órgão possui cargo para engenheiro sanitarista e engenheiro ambiental em seu quadro de vagas.
R: O NGTM não possui o cargo específico para essas atribuições, porém, temos servidores com essas qualificações.
P: Conforme foi criada a autarquia Agência de Transporte Metropolitano - AGTRAN PA, existe alguma expectativa de concurso para 2021 ou nos seguintes anos? Quais cargos? Gostaria de saber sobre este andamento, como faço para acessar? Existe algum número de protocolo, por exemplo, no SEI ou em outro local? Quais cargos, vagas com cargos vagos, ano que poderá ocorrer? Posso ter acesso? Em qual sistema posso acompanhar? Acesso pelo SEI? Como faço para ter acesso ao Processo? Projeto de Básico do concurso? Preciso encaminhar algum documento e/ou requerimento para ter acesso? Desde já agradeço pela atenção.
R: Ainda não há previsão de certame.
P: Gostaria de solicitar, via Lei de Acesso à Informação, planilha em formato aberto (CSV) com dados referentes à quantidade de servidores deste órgão (incluindo todos os tipos de vínculo, autarquia, empresa, fundação etc.) mortos em decorrência da Covid-19 entre março de 2020 e junho de 2021, separando em colunas por: 1) data do óbito do servidor 2) idade do servidor 3) sexo do servidor 4) tipo de vínculo (efetivo, comissionado, CLT, estagiário) 5) nome do cargo do servidor 6) nome do órgão em que trabalhava.
R: Abaixo as informações solicitadas: 1 – 19/05/2021 / 2 – 66 anos / 3 – Feminino / 4 – Comissionado / 5 – Coordenador ambiental / 6 – NGTM.
P: Olá, estou realizando uma analise de pré-viabilidade para implantação de linhas de APM no município de Ananindeua. Gostaria das seguintes informações sobre as linhas alimentadoras que servirão o Terminal Ananindeua do BRT Metropolitano: - Linhas previstas; - Suas respectivas previsões de demanda.
R: O NGTM está em fase de desenvolvimento do projeto operacional das linhas alimentadoras do sistema integrado de transporte metropolitano. Em função disso, não foram finalizados os estudos de definição de itinerário, frota e demanda das mesmas.
P: Tenho observado que as frentes de trabalho na BR-316 reduziram bastante . A previsão de entrega da obra continua para este ano?
R: Informamos que as obras de requalificação da BR-316 devem ganhar novo ritmo nos próximos 30 dias com a substituição da empresa executora que dará continuidade aos trabalhos. Em função disso, o prazo de execução de obra se estende até dezembro de 2022.
P: Existe alguma previsão de quando vai começar a ter linhas de ônibus transitando pelo prolongamento da avenida João Paulo?
R: Os municípios são responsáveis pela disponibilidade de linhas de ônibus no local.
P: Questionamento sobre políticas, ações e programas voltados às pessoas com deficiência e valores investidos. Quais as políticas e programas estaduais que estão sendo desenvolvidos para garantir os direitos das pessoas com deficiência, de 2009 a 2020? Qual o recurso investido nessas ações e os resultados alcançados?
R: Todas as obras que estão sob responsabilidade do NGTM, buscam melhorias de condições de mobilidade urbana levando em consideração, em seus projetos, a inclusão de calçadas com piso tátil e passarelas com acessibilidade, por exemplo.
P: Represento, a SUDEP, Superintendência Nacional de Serviços de Governo. E gostaríamos de ter acesso aos nomes e telefones de contato, das pessoas que representam um ponto focal nesta unidade, para futuros contatos entre a Caixa Econômica Federal e este NGTM - Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano. Desde já agradecemos e mantemo-nos à disposição para maiores esclarecimentos, se necessário.
R: Olá. Pode entrar em contato no número 31108450.
P: Boa tarde solicito informações e dados , N° de servidores em 2021 Regime jurídico previdenciário N° de PADs gerados em 2020 e 2021? N° de servidores afastados de 01/01/2019 a 31/07/2021(motivo)? N°de servidores exonerados de 01/01/2019 a 31/07/2021(motivo)? N° de servidores aposentados de 01/01/2019 a 31/07/2021? N° de servidores gerando pensão por morte de 01/01/ 2019 a 31/07/2021? N° de servidores cedidos ( motivos ,para onde foram e de onde vieram) de 01/01/2019 a 31/07/2021? N° de servidores requisitados (motivo e por qual /para qual órgão) de 01/01/2019 a 31/07/2021? N° de servidores removidos(a pedido de quem e para onde) de 01/01/ 2019 a 31/07/2021? As Receita orçamentária arrecadada de 01/01/2019 a 31/07/2021 com relação às rubricas de receitas orçamentárias vinculadas. Solicito dados da produtividade (relatório circunstanciado de todas atividades desenvolvidas)de 01/01/2019 a 31/07/2021. Tem servidor que recebe acima do teto constitucional? Tem servidor aposentado ou pensionista exercendo cargo ou função? As despesas orçamentárias os gasto exatos com este órgão de 01/01/2019 a 31/07/2021? Os gastos com a folha de pagamentos de pessoal de 01/01/2019 a 31/07/2021? As receitas por mutações patrimoniais de 01/01/2019 a 31/07/2021. As receitas derivadas de 01/01/2017 a 31/07/2021 Possui rígido controle de custos e despesas, respeitando os limites orçamentários? Houve reduções de gastos com a folha de pagamento de pessoal a partir de 2014? Tem custos fixos ou esses custos mensais são variáveis? Como fiscaliza os atos administrativos e as condutas dos servidores? Como é provido um cargo ou função? Como é avaliado desempenho, honestidade, competência, produtividade? Como é feito o abastecimento de combustível da frota da Educação? N° de veículos(com os nomes dos veículos e o ano de fabricação)em uso e inservíveis da frota da Educação municipal em 2017,2018,2019,2020 e 2021 Como está o moral (o moral diz respeito ao ânimo, à disposição e ao estado de espírito das pessoas) dos servidores? Como são as regras para aposentadoria? Como os servidores recebem seus salários/proventos? Como são calculadas as férias, descanso semanal, pontos facultativos e os adicionais dos servidores? Quando servidor toma outro caminho,que não seja o da ética, honestidade competência,produtividade profissionalismo e respeito ao bem público com a valorização do trabalho confiado a sua pessoa(o que ser feito)? Como são avaliados desempenho, honestidade, competência, produtividade,cumprimento da carga horária,ética e assiduidade? Está aderido ao TaxiGov ou similar? Ouve Tomada de Contas Especial em 2017,2018,2019,2020 e 2021? Qual o percentual de deduções e descontos na folha de pagamento? As contas bancárias próprias ( nº da conta, tipo de conta, agencia bancária com o nome do Banco) N° de imóveis próprios ou alugados em 2017,2018,2019,2020 e 2021 Tem convênios, acordos ou parcerias com a iniciativa privada em 20107,2018,2019,2020 e 2021? Tem convênios, acordos ou parcerias com órgãos da administração Pública, entes Públicos, Fundações Autarquias Sociedades de Economia Mistas dos Estados , Municípios e com a União? As Receitas Extra orçamentárias de 01/01/2019 à 31/07/2021 As receitas primárias de 01/01/2019 à 31/07/2021 As receitas correntes de 01/01/2019 à 31/07/2021 As receitas Correntes Intra-Orçamentárias de 01/01/2019 a 31/07/2021 As receitas de capital de 01/01/2019 a 31/07/2021 As receitas efetivas de 01/01/2019 a 31/07/2021 As receitas originárias de 01/01/2019 a 31/07/2021.
R: Os questionamentos listados são de competência dos órgãos reguladores. No caso de pessoal e orçamento é com a SEPLAD, e com relação aos recursos financeiros é com a SEFA. Sugerimos direcionar as questões aos dirigentes dessas secretarias.